Fique atento e saiba buscar seus direitos na hora da compra
Direito de arrependimento Se você comprou pela internet, telefone, ou por outro meio em que não se adquire o produto numa loja física, o comprador tem a opção...
Publicações
A Palavra Impeachment
Finalmente estamos chegando ao clímax (não à conclusão) de um processo que se arrasta há um ano e meio: o do afastamento de Dilma Rousseff da Presidência da...
TJRS manda custear canabidiol, independente da condição econômica da pessoa necessitada
O canabidiol, composto químico presente na cannabis e usado em tratamentos médicos, era proibido, ainda que notícias na mídia revelassem casos de...
Prorrogados prazos processuais em 1º e 2º Graus
Em consequência do forte vendaval que assolou Porto Alegre na noite de sexta-feira (29/1), que ocasionou danos no sistema de informática do Poder Judiciário do Rio Grande...